Como bem observou o relator, os litigantes até podem ter deixado de ser “casados”. Mas isso não fez e nem faz com que tenham...

O relator negou provimento ao recurso do Ministério Publico, pois o tema foi recentemente julgado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.483.841/RS,...

O relator negou provimento ao recurso, pois eventual falta de pagamento pelo autor despesas do imóvel a que estava obrigado não lhe suprime o...

O relator negou provimento ao recurso do Ministério Publico, pois o tema foi recentemente julgado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.483.841/RS,...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que não merece razão o recorrente. Sendo que ao cônjuge casado pelo regime de comunhão parcial de bens é devida...

A relatora julgou procedente o conflito para declarar a competência do MM. Juízo Suscitante, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera. Pois,...

O relator negou provimento ao recurso do Ministério Publico, pois o tema foi recentemente julgado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.483.841/RS,...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que não merece razão o recorrente. Sendo que ao cônjuge casado pelo regime de comunhão parcial de bens é devida...

Cinge-se a controvérsia a saber quem deve receber, além dos herdeiros, a indenização securitária advinda de contrato de seguro de vida quando o segurado...

Desde o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010, processos com sentença de separação judicial transitada em julgado podem ser aproveitados para dar-se continuidade ao...

ACOMPANHE NAS REDES SOCIAIS

67,862FansCurtir
0Inscritos+1
34,748SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir

ACESSO AO ASSINANTE

- Publicidade -