Conforme decisão do relator, considerando-se que os alimentos não foram ajustados em percentual a incidir sobre a remuneração do alimentante - mas em quantia...

Diante do exposto, satisfeitos os requisitos para a revisão, afigura-se imperativo o acolhimento parcial do pedido de minoração do encargo alimentar para reduzi-lo ao...

O caso em comento, amolda-se às exceções salientadas pela doutrina e jurisprudência com relação a compensação de valores pagos a maior a título de...

Relatou o Tribunal que o STJ em reiterados julgados assentou que a reunião de processos em face da conexão ou continência não se aplica...

O relator deu parcial provimento ao recurso, considerando que a autora/agravante se encontra na posse dos bens do casal, não há como deferir "alimentos...

Concluiu o relator que há desequilíbrio econômico entre as partes, uma vez que o cônjuge varão administra quase todos os bens do casal, estando...

Com todo o exposto, verificou-se que a genitora da agravada também deve auxiliar na manutenção das despesas da filha, porquanto é dever de ambos...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu as razões dos agravantes para fixar os alimentos provisórios. Ainda que nos autos não...

Conforme comprovado nos autos, a agravante, que conta 46 anos, é pessoa pobre, visto que, ao que parece, sobrevive com Bolsa Família no valor...

Concluiu o relator que eventual restituição de valor retido a título de imposto de renda incidente sobre débito alimentício recebido em ação de execução...

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