No caso em tela, verifica-se que a sentença guerreada considerou nula a fiança prestada pela companheira do apelado. Entretanto, conforme salientado nos autos, esta...

Conforme decisão do relator, mesmo que a autora tenha falecido no curso da demanda, a sua herdeira é parte legítima para substituí-la nos autos,...

É cediço que relações afetivas evoluem com o tempo de convivência, com demonstrações de afeto, companheirismo, intimidade e amor, até tornar-se mais estreita, momento...

O Tribunal negou provimento ao recurso, sendo que para fins de pensão por morte de pai servidor público, a Lei 3.373/58, em seu art....

O relator negou provimento ao recurso do Ministério Público, pois a conversão da união estável em casamento é garantida pelo § 3º do art. 226 da...

De acordo com o relator do recurso, o recebimento de correspondência no mesmo endereço residencial, o pagamento de despesas pessoais da autora, bem como...

Para fins de pensão por morte de pai servidor público, a Lei 3.373/58, em seu art. 5, aplicável à data do óbito, garantia à...

Para o Superior Tribunal de Justiça, a cláusula de remissão consiste na garantia da continuidade da prestação dos serviços de saúde aos dependentes do...

A decisão que partiu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina levou em conta que os conviventes não cumpriram com os requisitos para caracterização...

ACOMPANHE NAS REDES SOCIAIS

67,862FansCurtir
0Inscritos+1
34,748SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir

ACESSO AO ASSINANTE

- Publicidade -