A usucapião, enquanto modo originário de aquisição de propriedade, objetiva conferir o domínio da coisa, não sendo possível sua propositura quando os demandantes, como...

Conforme mencionou o relator, havendo nos autos prova de que tanto o apelante quanto a recorrida contribuíram financeiramente para a aquisição dos bens comuns...

A usucapião, enquanto modo originário de aquisição de propriedade, objetiva conferir o domínio da coisa, não sendo possível sua propositura quando os demandantes, como...

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