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Conforme decisão do relator, considerando-se que os alimentos não foram ajustados em percentual a incidir sobre a remuneração do alimentante - mas em quantia...

A usucapião, enquanto modo originário de aquisição de propriedade, objetiva conferir o domínio da coisa, não sendo possível sua propositura quando os demandantes, como...

O relator deu parcial provimento ao recurso determinando a alienação do bem comum, e afastando, no entanto, o pedido de arbitramento de aluguel. A...

O relator deu provimento ao recurso, pois independentemente da data do divórcio, no presente caso a meação da apelante deveria ter sido preservada. Veja o...

O relator deu provimento ao recurso do Ministério Público, pois, após analisar a ausência dos requisitos legais anotados, opinou no sentido de que “o...

Conforme decisão do relator a sentença de primeiro grau deve ser mantida, segundo o magistrado singular, não se analisa, nesta oportunidade, se estariam presentes...

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe decidiu que sejam providos os recursos para anular a decisão a quo que determinou a busca e apreensão da...

Conforme mencionou o relator, havendo nos autos prova de que tanto o apelante quanto a recorrida contribuíram financeiramente para a aquisição dos bens comuns...

No caso em tela, verifica-se que a sentença guerreada considerou nula a fiança prestada pela companheira do apelado. Entretanto, conforme salientado nos autos, esta...

No caso em tela não se desconhece que a situação da família é grave, considerando que residem em área de ocupação irregular e em...